Cartas — DIREITO ELEITORAL — TRE-BA 00000016120186050145
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f0df60492aa68632eb5e474688ebd3ca0a664035f2064c281d962c934911dee
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- DIREITO ELEITORAL Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-02-05 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-02-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-02-07 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-02-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-09-14T20:18:10.585000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180205094625
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-02-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9f0df60492aa68632eb5e474688ebd3ca0a664035f2064c281d962c934911dee
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-05 a 2018-02-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-02-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-02-07
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-02-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-02-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO ELEITORAL | DIREITO ELEITORAL
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-05T10:17:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2018-02-07T13:24:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-02-07T13:27:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-02-07T13:29:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 00000337420176050186 — Cartas · 2017-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Cartas
- Órgão julgador: 145a. ZONA ELEITORAL/BA / 186a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-BA — 00000054220186050002 — PROCESSO ELEITORAL · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Cartas / PROCESSO ELEITORAL
- Órgão julgador: 145a. ZONA ELEITORAL/BA / 2a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-MT — 06000975720206110026 — Carta Precatória Cível · 2020-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Cartas / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 145a. ZONA ELEITORAL/BA / 09ª Zona Eleitoral
- TRE-BA — 00000288920176050012 — Cartas · 2017-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Cartas
- Órgão julgador: 145a. ZONA ELEITORAL/BA / 12a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-MT — 06000485320206110046 — Carta Precatória Criminal · 2020-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Cartas / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 145a. ZONA ELEITORAL/BA / 46ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06000425520206110043 — Petição Cível · 2020-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Cartas / Petição Cível
- Órgão julgador: 145a. ZONA ELEITORAL/BA / 43ª Zona Eleitoral
- TRE-PR — 00005030720166160034 — Composição de Mesa Receptora · 2016-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Cartas / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 145a. ZONA ELEITORAL/BA / 34 ª zona eleitoral-Irati
- TRE-PR — 00004944520166160034 — Composição de Mesa Receptora · 2016-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Cartas / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 145a. ZONA ELEITORAL/BA / 34 ª zona eleitoral-Irati