Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Desacato — TJAL 00027031620138020001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Maceió - 6ª Vara Criminal da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bdbdbf730f540aa2a3491f50933a36b27919e62005daf06777fcec7c67650f8c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-04-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2013-06-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2013-06-12 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2013-06-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2013-06-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2013-09-06 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2013-11-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2013-11-28 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2014-02-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2014-03-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2021-04-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2021-04-05 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2021-04-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2021-04-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2021-04-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2021-11-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2021-11-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2021-11-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Desacato» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2013-11-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-03 a 2021-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-17
Documento (TPU 581)
2021-11-17
Documento (TPU 581)
2021-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-06
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-06
Petição (TPU 85)
2021-04-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-04-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-05T19:22:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-04-05T18:09:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2021-04-05T18:09:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2021-04-05T18:08:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  5. 2021-04-05T18:05:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  6. 2021-03-23T17:58:04.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  7. 2021-03-23T14:48:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2020-09-08T18:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2020-09-03T18:15:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-09-03T18:13:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2018-11-23T12:10:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-03-18T14:59:19.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  13. 2014-03-12T14:54:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-02-27T18:47:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2014-02-12T15:51:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2014-02-12T15:48:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2013-11-28T12:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  18. 2013-09-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}
  19. 2013-09-04T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2013-08-05T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  21. 2013-06-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  22. 2013-06-12T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  23. 2013-06-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2013-06-12T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2013-06-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2013-06-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-04-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2014-03-12T15:03:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-03-12T14:54:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  30. 2013-12-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2013-11-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2013-11-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  33. 2013-11-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-06-06T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  35. 2013-04-03T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2013-04-03T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  37. 2021-11-17T14:00:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2021-11-17T14:00:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2021-04-05T19:22:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2021-04-05T19:22:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.