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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Perigo para a vida ou saúde de outrem — TJSE 00016041620118250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9b87bf8022fa56f40fbadd4c54e012b47a377fcf9d13336a925404edf517fe0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 215 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-11-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  2. 2011-12-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  3. 2012-02-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  4. 2012-04-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  5. 2012-05-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  6. 2012-09-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  7. 2012-09-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  8. 2012-11-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  9. 2012-11-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  10. 2013-06-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  11. 2013-07-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  12. 2015-11-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  13. 2015-12-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  14. 2016-03-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  15. 2016-04-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  16. 2020-11-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2021-01-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2021-01-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Perigo para a vida ou saúde de outrem» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-12-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/211
  2. Que questão do assunto «Perigo para a vida ou saúde de outrem» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-02-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/206
  3. Que questão do assunto «Perigo para a vida ou saúde de outrem» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-04-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/200

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 215 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-07 a 2021-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-19
Definitivo (TPU 246)
2021-01-18
(TPU )
2021-01-18
(TPU )
2021-01-18
Petição (TPU 85)
2021-01-15
Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-14
(TPU )
2020-12-01
Documento (TPU 581)
2020-11-17
Conclusão (TPU 51)
2020-11-16
(TPU )
2020-11-16
Petição (TPU 85)
2020-11-12
Documento (TPU 581)
2020-11-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perigo para a vida ou saúde de outrem

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 215. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-18T14:28:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2020-11-16T14:34:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-02-05T12:36:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-12-12T18:44:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-05-15T21:47:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2013-03-01T11:39:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  7. 2012-03-30T12:23:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  8. 2021-01-18T14:27:22.000Z — (TPU )
  9. 2021-01-18T08:52:47.000Z — (TPU )
  10. 2020-12-14T15:08:08.000Z — (TPU )
  11. 2020-11-16T14:26:41.000Z — (TPU )
  12. 2020-11-11T10:25:33.000Z — (TPU )
  13. 2020-11-05T13:21:20.000Z — (TPU )
  14. 2020-10-15T11:49:45.000Z — (TPU )
  15. 2020-10-04T15:43:04.000Z — (TPU )
  16. 2020-09-14T13:34:00.000Z — (TPU )
  17. 2020-08-17T13:56:33.000Z — (TPU )
  18. 2020-08-17T12:59:59.000Z — (TPU )
  19. 2020-08-03T14:01:16.000Z — (TPU )
  20. 2020-06-23T14:16:53.000Z — (TPU )
  21. 2020-06-23T10:49:26.000Z — (TPU )
  22. 2020-06-18T11:32:21.000Z — (TPU )
  23. 2020-03-24T10:20:28.000Z — (TPU )
  24. 2020-01-16T16:05:09.000Z — (TPU )
  25. 2019-12-26T15:11:40.000Z — (TPU )
  26. 2019-12-11T10:13:33.000Z — (TPU )
  27. 2019-11-20T11:26:39.000Z — (TPU )
  28. 2019-09-10T09:55:31.000Z — (TPU )
  29. 2019-08-28T11:32:38.000Z — (TPU )
  30. 2019-08-20T11:43:22.000Z — (TPU )
  31. 2019-07-23T01:22:24.000Z — (TPU )
  32. 2019-07-15T15:10:21.000Z — (TPU )
  33. 2019-07-10T10:12:09.000Z — (TPU )
  34. 2019-07-10T10:09:40.000Z — (TPU )
  35. 2019-06-07T11:46:15.000Z — (TPU )
  36. 2019-02-14T17:33:42.000Z — (TPU )
  37. 2019-02-01T00:53:54.000Z — (TPU )
  38. 2019-01-18T09:32:25.000Z — (TPU )
  39. 2019-01-08T09:36:37.000Z — (TPU )
  40. 2018-12-06T01:21:42.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.