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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Perigo para a vida ou saúde de outrem — TJSE 00003726620118250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66dd5dea3e1ed33e692109f7e97c36923d07a99e966c5124683f5e5e6b7acda8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 83 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  2. 2011-03-15 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  3. 2011-03-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  4. 2011-04-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  5. 2013-03-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  6. 2013-04-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  7. 2013-07-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  8. 2013-12-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2014-01-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2014-04-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2015-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2015-07-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2015-08-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2015-09-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2015-09-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2015-10-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2015-10-27 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2015-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2011-03-15 para o assunto oficial «Perigo para a vida ou saúde de outrem»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
  2. Que questão do assunto «Perigo para a vida ou saúde de outrem» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-03-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2011-04-01 no assunto oficial «Perigo para a vida ou saúde de outrem»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-03 a 2015-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-18
(TPU )
2015-11-12
Definitivo (TPU 246)
2015-11-12
(TPU )
2015-10-27
(TPU )
2015-10-27
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-10-02
Decisão (TPU 3)
2015-10-02
(TPU )
2015-09-29
Documento (TPU 581)
2015-09-29
Conclusão (TPU 51)
2015-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-21
(TPU )
2015-07-30
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perigo para a vida ou saúde de outrem

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-27T08:58:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2015-11-18T06:45:56.000Z — (TPU )
  3. 2015-11-12T09:30:16.000Z — (TPU )
  4. 2015-10-27T08:59:00.000Z — (TPU )
  5. 2015-10-02T13:28:48.000Z — (TPU )
  6. 2015-08-21T11:00:49.000Z — (TPU )
  7. 2015-07-30T09:59:18.000Z — (TPU )
  8. 2015-02-23T13:52:57.000Z — (TPU )
  9. 2014-12-19T11:07:01.000Z — (TPU )
  10. 2014-04-30T15:39:12.000Z — (TPU )
  11. 2014-04-30T15:36:41.000Z — (TPU )
  12. 2014-04-01T16:06:22.000Z — (TPU )
  13. 2014-04-01T16:05:00.000Z — (TPU )
  14. 2014-02-19T13:44:49.000Z — (TPU )
  15. 2014-01-16T10:44:11.000Z — (TPU )
  16. 2014-01-13T09:34:21.000Z — (TPU )
  17. 2013-09-25T13:30:10.000Z — (TPU )
  18. 2013-07-11T08:32:32.000Z — (TPU )
  19. 2013-04-09T11:30:57.000Z — (TPU )
  20. 2013-03-22T09:22:26.000Z — (TPU )
  21. 2013-03-18T10:01:00.000Z — (TPU )
  22. 2013-03-03T13:33:01.000Z — (TPU )
  23. 2013-01-09T08:49:50.000Z — (TPU )
  24. 2012-08-22T15:11:38.000Z — (TPU )
  25. 2012-07-11T09:05:24.000Z — (TPU )
  26. 2011-10-14T07:57:07.000Z — (TPU )
  27. 2011-09-20T10:41:47.000Z — (TPU )
  28. 2011-08-31T14:08:42.000Z — (TPU )
  29. 2011-08-02T11:34:27.000Z — (TPU )
  30. 2011-07-11T08:55:41.000Z — (TPU )
  31. 2011-06-07T10:24:26.000Z — (TPU )
  32. 2011-03-30T14:05:16.000Z — (TPU )
  33. 2011-03-15T12:07:49.000Z — (TPU )
  34. 2011-03-11T10:42:18.000Z — (TPU )
  35. 2015-11-12T09:30:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2015-10-02T11:05:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2015-09-29T13:50:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-09-29T13:49:44.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2015-08-21T12:05:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-07-29T16:38:00.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.