Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00022732720178190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2344ea4dbd8e85b8cfa04d71571346715f78b3696e37d381c0cfe9322d36d4e6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-03-30 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2017-04-11 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-04-11 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2018-10-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-11-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-02-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-02-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-12-03 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2021-09-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-09-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-09-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2022-03-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2022-03-11 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2022-03-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2022-03-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2022-06-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2017-03-30 no assunto «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2017-04-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2017-04-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-24 a 2022-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-01
Definitivo (TPU 246)
2022-03-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-11
Confirmada (TPU 12283)
2022-03-11
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-03-11
Documento (TPU 581)
2021-09-27
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-24
Conclusão (TPU 51)
2021-09-14
Documento (TPU 581)
2019-12-03
Provisório (TPU 245)
2019-03-12
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-02-19
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2019-02-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-24T17:32:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2017-03-21T19:11:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2017-04-11T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  4. 2017-04-17T17:22:54.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2018-10-11T15:58:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2018-11-05T12:03:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2018-11-30T15:59:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-12-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2019-02-13T14:05:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2019-02-14T14:06:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2021-09-14T12:44:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2021-09-24T13:39:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2022-03-11T16:50:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2017-03-30T19:11:07.000Z — Liminar (TPU 339)
  15. 2017-04-04T15:02:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2017-04-04T16:05:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2017-04-04T16:05:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2017-04-05T11:43:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2017-04-11T13:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  20. 2017-10-24T17:07:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2017-10-24T17:40:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2018-01-25T18:15:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2018-01-26T13:09:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2018-04-06T15:51:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2018-04-06T17:42:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2018-06-13T12:56:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2018-06-13T13:30:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2018-08-28T15:29:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2018-08-28T16:31:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2018-10-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2018-11-06T12:03:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2019-02-06T17:57:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-02-13T14:05:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2019-02-19T14:06:56.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  35. 2019-03-12T13:20:09.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  36. 2019-12-03T16:40:59.000Z — Provisório (TPU 245)
  37. 2021-09-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2022-03-11T17:10:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  39. 2022-03-11T17:36:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2022-03-31T02:12:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.