Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00022732720178190203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2344ea4dbd8e85b8cfa04d71571346715f78b3696e37d381c0cfe9322d36d4e6
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contravenções Penais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-03-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-03-30 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2017-04-11 — de Instrução e Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-04-11 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2018-10-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-11-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-02-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-02-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-12-03 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2021-09-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-09-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-09-27 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-03-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-03-11 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-03-11 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2022-03-31 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2022-06-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2017-03-30 no assunto «Ameaça»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13 - Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2017-04-11? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2017-04-11? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-24 a 2022-06-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-11
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-03-11
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-03-11
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-14
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-03
- Provisório (TPU 245)
- 2019-03-12
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-02-19
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2019-02-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-24T17:32:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-03-21T19:11:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-04-11T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2017-04-17T17:22:54.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2018-10-11T15:58:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-11-05T12:03:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-11-30T15:59:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-12-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-13T14:05:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-14T14:06:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-09-14T12:44:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-24T13:39:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-03-11T16:50:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-03-30T19:11:07.000Z — Liminar (TPU 339)
- 2017-04-04T15:02:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-04T16:05:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-04-04T16:05:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-04-05T11:43:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-04-11T13:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2017-10-24T17:07:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-10-24T17:40:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-01-25T18:15:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-01-26T13:09:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-04-06T15:51:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-04-06T17:42:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-06-13T12:56:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-06-13T13:30:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-08-28T15:29:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-08-28T16:31:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-10-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-06T12:03:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-02-06T17:57:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-13T14:05:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-19T14:06:56.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2019-03-12T13:20:09.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-12-03T16:40:59.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-09-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-11T17:10:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-03-11T17:36:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-03-31T02:12:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00156815120188190203 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM
- TJPR — 00000022320218160192 — Acordo de Não Persecução Penal · 2021-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO
- TJDFT — 00082712320148070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJRJ — 00448848720208190203 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM
- TJRJ — 00348338520188190203 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM
- TJPE — 00000168920188170610 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES
- TJDFT — 00038487320178070019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS
- TJDFT — 00021673420188070019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS