TJCE — 00062406120008060034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 861e8c9476cd0a5e69ce8c73faec9a31f3464983062433e320aa57c606208fbe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-09-18 a 2023-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-30
- Provisório (TPU 245)
- 2023-10-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-30
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-21
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-02-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-20
- Remessa (TPU 123)
- 2022-07-28
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-26
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-15T17:08:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-12-03T10:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2022-11-20T12:52:25.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2020-06-11T02:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-07-27T14:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-25T09:02:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-26T21:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-30T16:39:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-12-02T12:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-16T17:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-10-23T13:48:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-05-25T09:17:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-24T21:26:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-28T12:33:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-26T03:40:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 1998-01-21T14:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 1998-10-27T16:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-12-03T10:22:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2021-05-26T08:47:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-09-21T16:10:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 1996-09-19T11:26:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 1998-06-23T14:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2009-02-12T08:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-28T14:53:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-11-30T10:18:04.000Z — Provisório (TPU 245)
- 1998-03-13T13:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2006-10-18T12:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-03T10:22:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 1996-11-27T11:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 1998-09-16T13:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-22T12:14:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-21T06:51:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 1998-03-13T13:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-07-23T07:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-25T12:44:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-22T16:45:20.000Z — Provisório (TPU 245)
- 1998-01-05T14:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 1998-10-27T16:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-03T10:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-06T09:02:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00004647620068190012 — Execução Fiscal · 2006-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TRF3 — 00042519220074036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJSC — 09022384720148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 09024275920138240061 — Execução Fiscal · 2013-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 09035967120198240061 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJPR — 00000166419978160154 — Execução Fiscal · 1997-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
- TJRJ — 00004761220148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJAL — 08033625020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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