TJCE — 00039878120038060071
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3a81bfe962e6db20c47a35607e9d0bd969a8ce954d3cc2a237daeb6e9b57050
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-09 a 2023-11-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-29
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-27
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-09-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-19
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-11
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-09-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-06-04T08:57:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-11-19T14:01:01.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2009-09-25T10:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-02-15T13:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-11-20T08:15:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-06-01T09:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-11T10:33:44.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2023-11-27T14:20:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-28T11:29:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-29T14:50:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-20T09:02:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2012-07-04T10:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-12T10:51:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-10-04T00:09:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-20T15:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-11T10:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-27T14:20:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2003-05-05T12:12:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2005-08-12T11:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-10-19T09:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-11-05T14:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-09T17:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-06-01T09:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-24T01:52:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-30T10:42:09.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2016-03-15T12:06:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-11-27T14:49:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-08T19:52:05.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
- 2003-09-16T12:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-06-29T14:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-03-07T14:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-11-19T15:49:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2015-01-23T15:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-02T08:54:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-09-29T14:50:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2003-04-30T07:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00091212920108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 09004795420178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO / 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar
- TJRJ — 00091366120118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00090950220088190024 — Execução Fiscal · 2008-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJSC — 09009247220178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJSC — 09010320420178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJPR — 00000120319868160028 — Execução Fiscal · 1986-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO / COLOMBO - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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