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TRE-CE — 00000034020196060057

Classe: Prestação de ContasOrgao: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63fbbfbf98599d2c1bfc7671de0b674ba47d3e2d0179ce0f01f16b0ee731a69d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-04 a 2021-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-16: Definitivo (TPU 246)
2021-07-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-28: Procedência (TPU 219)
2020-01-28: Conclusão (TPU 51)
2020-01-27: Documento (TPU 581)
2020-01-20: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-17: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-13: Conclusão (TPU 51)
2019-12-11: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12602

Movimentações públicas

2019-04-04T11:36:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-08T13:57:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-05T10:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-13T10:18:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-01-28T09:17:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-09-05T10:37:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-09-18T11:05:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-12-17T08:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2019-12-17T08:30:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-20T11:03:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-27T11:00:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-07-16T15:35:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-04T11:36:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-08T14:00:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-08T14:01:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-09T09:10:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-09T09:11:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-05T09:53:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-25T14:37:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-06T10:37:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-13T10:20:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-21T12:51:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-16T15:36:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "33438",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06011228620266250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-BA — 06000428720256050159 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06006965520246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000229620206260059 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU
TRE-TO — 06006990420246270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-CE — 06001039620246060015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ
TRE-SE — 06011427720266250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

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