Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00001208820158250020

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CEDRO DE SÃO JOÃOGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39d620371090344e15a60b40646e6abb4f0f6a0e03382b1df6a34adae0df45bf

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001208820158250020 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Injúria”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CEDRO DE SÃO JOÃO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2018-05-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 39d620371090344e15a60b40646e6abb4f0f6a0e03382b1df6a34adae0df45bf. SHA-256 do comentário: 4fff4075c8a0bc3cf6433f369ea1d1cc719eb734861384bc403e76359e6b6076.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  2. 2015-04-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  3. 2015-04-24 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2015-05-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2015-08-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2015-08-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2015-08-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2015-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2015-09-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2015-09-25 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2015-10-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2015-10-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2015-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2015-10-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2015-11-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2016-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2016-02-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2018-04-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-01 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-28 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-02-05 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:26:15.015000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150320120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 39d620371090344e15a60b40646e6abb4f0f6a0e03382b1df6a34adae0df45bf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-20 a 2018-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-24
Definitivo (TPU 246)
2016-02-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-05
Definitivo (TPU 246)
2015-11-24
Documento (TPU 581)
2015-11-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-22
Recebimento (TPU 132)
2015-10-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-24T13:43:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2018-05-07T08:27:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-11-12T11:59:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-10-27T12:19:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-10-02T11:25:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-07-03T07:50:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-06-18T14:23:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-05-19T13:30:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-04-09T11:23:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-04-09T11:16:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-04-09T11:14:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-04-01T20:27:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-04-01T12:27:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-03-20T12:32:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-04-24T13:07:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-02-05T13:43:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2016-02-05T13:43:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2015-11-24T08:54:22.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-10-27T17:27:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-10-22T14:16:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-10-21T10:49:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-10-15T17:11:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-09-25T18:45:16.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8552",
    "nome": "Cedro de São João"
  }
}
  24. 2015-09-15T10:30:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-09-09T12:17:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-08-31T10:05:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-08-28T15:19:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-08-14T09:22:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-08-13T14:03:31.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2015-07-16T12:03:46.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2015-06-19T15:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-05-28T18:02:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2015-05-28T17:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-04-24T09:08:04.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2015-04-24T09:03:54.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2015-04-16T09:16:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-04-08T09:20:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-04-01T13:49:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-04-01T13:49:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-04-01T13:49:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.