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TJSE — 00004671520138250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d793460a7b4a8e372fd84af55fd42ff99e098f7161694cf6cabe032d9facf6f3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-30 a 2015-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-07
(TPU )
2015-04-06
Definitivo (TPU 246)
2014-04-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-04-22
Definitivo (TPU 246)
2014-03-26
Conclusão (TPU 51)
2014-03-26
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2014-03-18
Audiência (TPU 970)
2014-03-13
Documento (TPU 581)
2014-02-01
(TPU )
2014-02-01
(TPU )
2014-02-01
(TPU )
2014-01-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-18T13:34:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-04-07T09:42:14.000Z — (TPU )
  3. 2014-02-01T14:54:07.000Z — (TPU )
  4. 2014-02-01T14:46:12.000Z — (TPU )
  5. 2014-02-01T14:37:32.000Z — (TPU )
  6. 2014-01-07T12:21:59.000Z — (TPU )
  7. 2015-04-06T15:08:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2014-04-22T12:00:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2014-04-22T11:59:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2014-03-26T08:51:17.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  11. 2014-03-26T08:47:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-03-13T09:37:05.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2014-01-14T14:14:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-01-14T14:14:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-01-14T14:14:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2013-12-18T09:28:09.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2013-12-18T09:27:31.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2013-11-05T10:54:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-10-30T10:00:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.