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TRF1 — 00000296920064013300

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 16ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa96f5f07b1f095e045a15b70d938aaf0da850489f0a222e248c9cc21987a5eb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 237 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-10 a 2025-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-24: Definitivo (TPU 246)
2025-04-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-14: Petição (TPU 85)
2025-03-07: Documento (TPU 581)
2025-03-07: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-03-07: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 237. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-01-10T10:38:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "16ª - Salvador"
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2006-01-12T17:16:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
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2006-03-06T16:06:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2006-03-30T14:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-03T16:29:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "16ª - Salvador"
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2006-10-09T18:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-13T14:56:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-12T10:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-15T16:34:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
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2007-03-05T17:15:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Carta precatória",
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2007-03-22T17:19:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
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    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
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2007-03-22T17:20:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Agravo retido",
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "16ª - Salvador"
  }
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2007-07-05T12:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
}

2007-08-01T18:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
}

2007-09-10T14:45:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
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2008-02-06T13:03:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
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2008-02-18T15:48:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
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    }
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    "codigo": "17613",
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  }
}

2008-02-26T17:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
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2008-04-29T18:08:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
}

2008-05-26T15:31:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17613",
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}

2008-07-09T11:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2008-08-20T11:17:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Agravo retido",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17613",
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  }
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2008-08-21T13:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
}

2008-09-04T18:40:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
}

2008-09-09T12:37:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
}

2008-12-03T14:04:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
}

2008-12-16T13:14:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
}

2009-02-17T18:33:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
}

2009-06-12T13:28:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
}

2009-06-22T16:42:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
}

2009-08-13T18:55:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
}

2009-09-24T15:29:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
}

2009-09-25T16:51:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
}

2006-01-12T11:54:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
}
```
2006-01-12T18:55:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
}
```
2006-01-12T18:56:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
}
```
2006-01-12T18:57:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
}
```
2006-01-13T14:48:23.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
}
```
2006-02-14T15:33:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
}
```
2006-02-15T18:30:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00001895920094013504 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 16ª - Salvador / 03ª - Goiânia
TRF2 — 01551213120164025153 — Recurso Inominado Cível · 2017-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 16ª - Salvador / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
STJ — 00003308520138110025 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 16ª - Salvador / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TJMG — 27051228720128130024 — Recurso Especial · 2019-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 16ª - Salvador / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 00106476720084047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 16ª - Salvador / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF6 — 00041425120074013811 — Apelação Cível · 2011-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 16ª - Salvador / Gabinete 11
STJ — 00002558620048160004 — Recurso Especial · 2021-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 16ª - Salvador / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJRJ — 00082239520048190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 16ª - Salvador / CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA

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