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TJMT — 00000041419988110038

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6069daeb3de85218b340d7095583c70cc1021ae971f8414fbba5171344d48862

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 369 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-02-05 a 2025-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-28: Documento (TPU 581)
2025-05-08: Documento (TPU 12270)
2025-05-08: Movimentação processual (TPU 12291)
2025-04-01: Petição (TPU 85)
2025-03-31: Documento (TPU 12270)
2025-03-31: Documento (TPU 581)
2025-03-31: Movimentação processual (TPU 12291)
2025-03-27: Definitivo (TPU 246)
2025-03-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-27: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 6085

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 369. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1998-02-05T10:14:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-02-16T13:35:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-11-24T17:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-03-24T16:23:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-09-18T13:17:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-09-18T13:19:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-08-01T16:07:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-08-01T16:23:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-09T16:49:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-28T13:41:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2004-08-04T16:21:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-27T16:19:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-09T13:45:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-10T15:22:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-21T13:47:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-21T14:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-07T16:53:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-08T15:33:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-11T13:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-20T16:58:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-02T15:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-02T17:58:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-16T14:50:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2006-02-01T13:38:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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    "codigo": "8097",
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  }
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2006-02-01T17:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-08T17:56:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-10-21T13:57:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8097",
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  }
}

2008-11-07T15:40:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8097",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR"
  }
}

2008-11-11T16:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8097",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR"
  }
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2008-11-14T16:56:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
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    "codigo": "8097",
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  }
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2008-12-23T18:06:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
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}

2009-01-15T20:35:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "8097",
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2009-03-12T16:24:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8097",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR"
  }
}

2009-03-12T17:36:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8097",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR"
  }
}

2009-03-30T16:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8097",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR"
  }
}

2009-03-30T16:49:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8097",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR"
  }
}

2009-05-08T15:32:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8097",
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  }
}

2009-05-08T16:16:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8097",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002329820064013504 — Execução Fiscal · 2006-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / 07ª - Goiânia
STJ — 00004136020218272714 — Recurso Especial · 2022-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
TRF6 — 00001067420144013825 — Execução Fiscal · 2014-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JANAUBA
TJRS — 00003127320128210105 — Execução Fiscal · 2012-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / Vara Judicial - Ibirubá
TRF6 — 00001076220184013811 — Execução Fiscal · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001055820054013808 — Execução Fiscal · 2005-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF3 — 00000011820194036913 — Reclamação Pré-processual · 2019-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA
TRF1 — 00002350620194013825 — Execução Fiscal · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / Vara Única de Janaúba

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