TRT16 — 00160111020255160018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e650bf0f1c4f1b1ad655f8e2bef1caf3d6d3ecca00922dadbf0b7c2ba875a8b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão do Contrato de Trabalho
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT12 — 00000899320245120043 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreirinhas / VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA
- TRT14 — 00002301720265140131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreirinhas / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- TRT18 — 00004503920265180281 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreirinhas / Inhumas
- TRT18 — 00004544520255180141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreirinhas / Catalao
- TRT13 — 00002753020255130019 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreirinhas / Vara do Trabalho de Itaporanga
- TRT22 — 00004568720265220005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreirinhas / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT14 — 00002309220245140161 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreirinhas / VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO
- TRT22 — 00004554220255220004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreirinhas / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
Leia também na Wiki Jurídica
- Rescisão de contrato de serviços por inadimplência: guia prático — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão no eSocial Doméstico: como encerrar o contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão, resolução e resilição: qual termo usar no contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão do contrato intermitente: o que ainda é devido — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Resolução, resilição e rescisão: três formas de acabar contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão da franquia: o que o franqueado recebe de volta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão antecipada do contrato de serviço: como e quando — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa por sair antes do fim do contrato de distribuição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada