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TJAC — 00002817120138010009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: JEData Ajuizamento: 2013-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6070497673e322617da4f8589c43b65051045614453305d09b8864b817f29a6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-06 a 2015-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-14: Definitivo (TPU 246)
2015-10-14: Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-08: Procedência (TPU 219)
2015-09-23: Denúncia (TPU 391)
2015-09-22: Documento (TPU 581)
2015-09-22: Denúncia (TPU 391)
2015-09-21: Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-21: Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-02: Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-02: Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-02: Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-25: Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro | Estupro

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-02T11:54:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-26T13:00:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-26T17:02:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-08T10:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-01-28T15:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-01-13T14:39:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-01-28T15:01:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-01-28T15:36:30.000Z — Incompetência (TPU 941)

2015-01-28T15:44:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-01-29T12:15:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2015-02-12T17:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-02-27T14:47:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-02-12T14:31:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-23T16:21:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2015-06-12T12:20:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-08-25T17:25:16.000Z — Audiência (TPU 970)

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    },
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    },
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2013-05-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-05-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-05-15T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-07-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-08-08T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2013-07-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-08-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-07-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-07-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-07-02T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-12-17T11:04:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-13T14:51:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ]
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2014-02-03T13:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2015-09-22T17:30:51.000Z — Denúncia (TPU 391)

2015-09-22T08:30:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003038819988110038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1998-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
TJES — 00001406420218080013 — Carta Precatória Criminal · 2021-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA - CASTELO
TJRN — 00058389420028200106 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 3ª VARA CRIMINAL
TJPE — 00000277920208170180 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
TJPB — 00005913620188150131 — Inquérito Policial · 2018-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª Vara Mista de Cajazeiras
TJPI — 00001684120198180072 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
TJPE — 00000276619928170340 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1992-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
TJPA — 00002985920188140401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM