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TJCE — 00048226620008060203

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA UNICA DA COMARCA DE OCARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7356f0750ac18cdf7d94b9bc5ddbc544dc7a8f9fd7a74de61a4fde688212d1f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 163 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-04-28 a 2024-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-30: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-10-23: Remessa (TPU 123)
2023-03-21: Provisório (TPU 245)
2022-09-29: Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-22: Conclusão (TPU 51)
2022-06-22: Petição (TPU 85)
2022-06-21: Petição (TPU 85)
2022-06-06: Provisório (TPU 245)
2022-06-06: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-03: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-02-16: Conclusão (TPU 51)
2021-08-16: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 163. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-12-17T09:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-15T19:51:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-03-18T00:43:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2014-03-20T15:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-09-15T19:51:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-08-14T01:25:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-09-15T19:51:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-15T19:51:29.000Z — Documento (TPU 581)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000281720158171190 — Execução Fiscal · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE OCARA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO
TRF4 — 00015166620074047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE OCARA / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
TJSC — 09024024120158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE OCARA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJSC — 09013821020188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE OCARA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJRJ — 00098910720198190024 — Execução Fiscal · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE OCARA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00096140620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE OCARA / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
TJSC — 09021763120188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE OCARA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJRJ — 00098295020088190024 — Execução Fiscal · 2008-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE OCARA / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA

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