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TJMS — 00000189620068120035

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 1ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e9c8f7c6e46d9cffcd29b96b306684e88867de89ccaff2e25d625ae27e0ccbe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 342 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-11 a 2026-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-09: Petição (TPU 85)
2026-08-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-25: Petição (TPU 85)
2026-08-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-19: Publicação (TPU 92)
2026-08-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-17: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 342. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-01-11T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
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2006-01-11T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 40
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    "codigo": "3521",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
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2006-01-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3521",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
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2006-09-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-22T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-26T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2007-02-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    "codigo": "3521",
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2008-02-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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    "codigo": "3521",
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2008-08-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "3521",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
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2009-01-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "3521",
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  }
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2009-10-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2010-01-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
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2011-04-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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2011-08-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
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2011-10-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "3521",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2012-01-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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2012-04-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    }
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2013-08-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
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}

2014-03-17T16:25:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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2015-03-02T15:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3521",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
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2016-08-01T10:06:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3521",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2017-12-12T08:26:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3521",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2019-01-24T11:36:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
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}

2021-01-14T15:57:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3521",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2021-05-27T10:14:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3521",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
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}

2021-12-13T10:22:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3521",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2024-06-18T09:08:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3521",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2025-04-24T13:15:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3521",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2025-05-13T11:17:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3521",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2025-10-29T16:31:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3521",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2025-10-29T16:31:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3521",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2026-01-22T10:33:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3521",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2026-05-18T13:57:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3521",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2026-07-17T13:28:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3521",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2006-03-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3521",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00239872020158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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- Tribunal: TJMS / TJRS
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJRS — 00040024420178210135 — Execução Fiscal · 2017-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRS
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Judicial - Tapejara
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- Tribunal: TJMS / TJAL
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Tribunal: TJMS / TJAL
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
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