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TJPA — 00000065320028140072

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9785a5f91bba08975933f383a3ff0abde3d7fbd0dbb71efa7546ac8018bdc317

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-06-01 a 2021-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-19: Definitivo (TPU 246)
2021-08-19: Definitivo (TPU 246)
2021-08-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-12: Petição (TPU 85)
2021-06-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-14: Remessa (TPU 123)
2020-11-06: Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2020-09-04: Conclusão (TPU 51)
2020-01-30: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-30: Remessa (TPU 123)
2019-11-07: Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-18: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-07-26T08:26:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
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2019-09-26T15:29:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6046",
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2020-01-30T14:10:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-14T13:23:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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2021-07-12T10:07:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-04T10:58:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2008-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  }
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2009-06-26T09:17:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
}
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2010-09-21T14:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2012-01-11T06:29:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
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2019-07-24T14:21:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 79
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
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2019-10-18T09:12:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
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2020-01-30T14:08:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
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2020-09-04T09:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
}

2021-06-14T13:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
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2004-06-01T13:01:29.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-07T13:12:07.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
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2011-12-07T16:52:36.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
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2019-10-16T09:11:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
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2019-11-07T12:37:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
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2020-11-06T11:27:51.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
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2021-08-19T08:19:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
}

2021-08-19T09:25:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
}

2021-08-19T09:25:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00000523320158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TRF3 — 03032257019944036102 — Embargos à Execução Fiscal · 1994-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA / 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
TJRJ — 00002475220148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJAL — 08028299120178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAL
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJSC — 09002517320148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJRJ — 00186442620148190024 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
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TJDFT — 00224021020138070015 — Execução Fiscal · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJDFT — 00217678120078070001 — Execução Fiscal · 2018-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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