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TRE-ES — 06000081620246080046

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 46 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 502b692b841c57209d339f4510b9566370bdc442f18e96d8e2b4f5db61ae9466

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-08 a 2024-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-11
Definitivo (TPU 246)
2024-06-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-03
Petição (TPU 85)
2024-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-24
Publicação (TPU 92)
2024-05-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-22
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-08T14:11:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-04-11T08:32:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-04-11T08:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-05-20T11:38:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-05-20T13:04:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2024-04-12T16:26:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2024-04-12T16:26:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2024-04-16T01:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  9. 2024-04-16T01:00:04.000Z — Publicação (TPU 92)
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  10. 2024-05-18T03:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  11. 2024-05-18T21:10:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2024-05-22T10:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2024-05-22T10:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2024-05-22T10:06:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2024-05-23T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  16. 2024-05-24T01:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)
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  17. 2024-05-30T03:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  18. 2024-06-03T15:00:38.000Z — Petição (TPU 85)
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  19. 2024-06-11T10:03:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  20. 2024-04-08T14:11:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  21. 2024-04-11T08:40:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  22. 2024-04-12T16:18:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  23. 2024-04-12T16:18:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  24. 2024-05-20T12:29:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  25. 2024-05-20T12:29:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  26. 2024-05-22T10:05:03.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
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  27. 2024-05-22T10:05:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  28. 2024-06-11T10:03:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2024-06-11T10:03:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.