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TRF5 — 00001658920244059810

Classe: Tutela Antecipada AntecedenteOrgao: 2ª Relatoria da 2ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4f982ca4855e961aaf46a93d18ee00991abed6de1a81f3c9b3dd0eb15b99b7f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-08 a 2025-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-13
Definitivo (TPU 246)
2025-02-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-13
Documento (TPU 581)
2025-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-09
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-12-09
Mérito (TPU 12200)
2024-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-14
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-11-11
Documento (TPU 581)
2024-11-11
Conclusão (TPU 51)
2024-11-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cerceamento de Defesa | Ausência de Fundamentação | Cerceamento de Defesa

Movimentações públicas

  1. 2024-11-08T15:18:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-11-11T08:06:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2024-11-11T09:41:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  4. 2024-12-09T16:18:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2025-02-11T00:14:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2025-02-11T00:17:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2025-02-13T08:01:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2025-02-13T08:01:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2024-11-14T18:54:48.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2024-12-09T13:42:49.000Z — Mérito (TPU 12200)
  11. 2024-12-09T14:33:44.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  12. 2025-02-13T08:01:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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