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Representação — Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física — TRE-GO 00000490720156090018

Classe: RepresentaçãoOrgao: 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2dca02899b0f24b88895191b4a00d68b2ac69520a4c07f4ad8a5bfa4e19d0e26

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-06-19 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2015-06-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2015-07-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2015-11-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-03-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2016-03-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2016-04-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2016-04-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2016-04-14 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-05-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2016-05-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2016-05-16 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2016-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2016-05-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2015-06-19 no assunto «Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-05-18 no assunto oficial «Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-16 a 2016-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-18
Definitivo (TPU 246)
2016-05-16
Em Secretaria (TPU 12268)
2016-05-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-14
Improcedência (TPU 220)
2016-04-13
Recebimento (TPU 132)
2016-04-13
Conclusão (TPU 51)
2016-04-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-28
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-16T12:23:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-06-17T03:16:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-03-21T05:24:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-04-13T01:29:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2015-12-14T03:38:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2016-03-17T12:21:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2015-11-16T10:07:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2016-03-21T05:23:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2015-06-30T03:05:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2015-07-29T03:10:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2015-06-19T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
  12. 2016-03-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-12-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-04-14T12:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  15. 2016-03-21T05:23:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-06-16T12:23:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-04-13T01:29:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-06-30T03:06:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2015-07-29T03:10:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-05-16T02:49:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2015-12-10T12:12:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-12-15T04:10:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-03-17T12:22:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-06-30T03:05:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2015-12-14T03:38:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-05-18T04:43:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2016-05-16T02:48:26.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  28. 2016-04-04T02:58:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-11-19T01:11:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-05-18T04:42:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2016-05-03T08:57:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-12-14T03:40:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.