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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00003916420158250031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: GARARUGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8475d25133a2714363f844340341c91e7e9e889749c6b4f5b683e789ff0f128e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003916420158250031 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GARARU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-06-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8475d25133a2714363f844340341c91e7e9e889749c6b4f5b683e789ff0f128e. SHA-256 do comentário: 88d1c7d27ba8a499273f9d22f475cffe9abb911e6e47c9dd972d95f4e5ab7333.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2015-09-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2015-09-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2015-09-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2015-10-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2015-10-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2015-10-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2015-11-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2015-11-04 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2015-11-04 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2015-11-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2015-11-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-12-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2016-01-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2016-01-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2016-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2016-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-07 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-07 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-12-18 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T16:46:39.440000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150901120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-09-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8475d25133a2714363f844340341c91e7e9e889749c6b4f5b683e789ff0f128e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-01 a 2016-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-20
Definitivo (TPU 246)
2016-03-23
Definitivo (TPU 246)
2016-03-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-07
Conclusão (TPU 51)
2016-01-07
Decisão (TPU 3)
2015-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-04
Recebimento (TPU 132)
2015-11-04
Documento (TPU 581)
2015-11-04
Documento (TPU 581)
2015-11-04
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-04T10:35:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-21T09:36:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-03-18T13:45:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-01-08T10:47:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-11-03T12:25:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-10-28T09:32:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-10-21T08:43:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-10-20T09:29:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-05-20T17:47:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-03-23T17:39:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-01-07T13:20:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  12. 2016-01-07T11:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-12-18T15:22:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2015-11-04T10:36:32.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8659",
    "nome": "Gararu"
  }
}
  15. 2015-11-04T08:43:34.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2015-11-04T08:43:05.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2015-11-04T08:14:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-11-03T10:11:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-10-21T08:44:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-10-21T08:44:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-10-07T13:29:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2015-10-07T13:27:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2015-09-08T14:58:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-09-04T11:38:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-09-01T11:52:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-09-01T09:56:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.