Petição Infância e Juventude Cível — Internação Compulsória — TJSC 03050259120198240039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63bca071d51382cc45ce2d28f9f5498c4eff789d4ed2387bfebab00bc8a143dc
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Internação Compulsória Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - DIREITO CIVIL Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-06-25 — Redistribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2019-08-01 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2019-08-10 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2019-12-06 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2019-12-15 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2020-02-05 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2020-02-06 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2020-02-06 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2020-02-06 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2020-02-11 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2020-02-11 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2020-02-11 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2020-02-12 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2020-02-13 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2020-02-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2020-03-17 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2020-03-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2020-03-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-17 trata do assunto oficial «Internação Compulsória»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-07-28T08:42:34.451000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190624172128
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-06-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 63bca071d51382cc45ce2d28f9f5498c4eff789d4ed2387bfebab00bc8a143dc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-24 a 2020-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-27
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-27
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2020-02-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-13
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2020-02-12
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-11
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-11
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-11
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-11
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Internação Compulsória | DIREITO CIVIL
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-27T12:33:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2020-02-13T05:06:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2020-02-11T16:04:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2020-02-11T16:03:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2020-02-05T13:19:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2020-02-05T13:19:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-12-06T17:20:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-08-10T03:24:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-08-09T16:06:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-07-31T16:58:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-07-31T15:35:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-07-29T13:35:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-07-23T16:12:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-07-23T13:23:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-07-23T13:21:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-07-20T04:39:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-07-16T17:13:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-07-16T13:38:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-07-12T17:15:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-07-12T14:09:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-07-08T16:45:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-07-05T12:51:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-07-03T12:21:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-06-28T12:12:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-06-28T11:57:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-06-27T18:13:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-06-27T18:12:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-06-27T17:44:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-06-27T10:46:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-06-25T13:39:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-06-25T10:25:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-06-24T17:32:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2020-03-17T15:34:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-17T15:34:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-17T15:32:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-27T12:33:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-13T14:37:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-12T19:35:06.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-02-11T14:56:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-11T14:51:05.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001411120218080058 — Ação Civil Pública · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara da Inf�ncia e Juventude da Comarca de Lages / VARA ÚNICA - IBITIRAMA
- TJES — 00001402620218080058 — Ação Civil Pública · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara da Inf�ncia e Juventude da Comarca de Lages / VARA ÚNICA - IBITIRAMA
- TJMG — 51662645120168130024 — Recurso Especial · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara da Inf�ncia e Juventude da Comarca de Lages / Primeira Vice-Presidência
- TJPI — 00001642220098180050 — Procedimento Comum Cível · 2009-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara da Inf�ncia e Juventude da Comarca de Lages / 2ª VARA DE ESPERANTINA
- TJSE — 00070196620168250053 — Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa · 2016-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- Órgão julgador: Vara da Inf�ncia e Juventude da Comarca de Lages / 3 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
- TJSE — 00070196620168250053 — Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa · 2016-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- Órgão julgador: Vara da Inf�ncia e Juventude da Comarca de Lages / 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
- TJMT — 00002581320178110008 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara da Inf�ncia e Juventude da Comarca de Lages / Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR
- TJES — 00001124520218080030 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2021-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: Vara da Inf�ncia e Juventude da Comarca de Lages / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - LINHARES