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TRE-BA — 00000348420196050058

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 58 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 405f3c0ef4dc68d86b389884dca59349273d75b36876def61ed35c7782feb7de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-15 a 2020-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-18: Definitivo (TPU 246)
2020-12-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-18: Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2020-12-17: Reativação (TPU 849)
2020-12-17: Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-17: Conclusão (TPU 51)
2020-06-05: Definitivo (TPU 246)
2020-06-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-05: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-05-13: Definitivo (TPU 246)
2020-05-13: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12602

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-07-15T12:01:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-22T08:38:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-02T11:18:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-07T10:39:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-19T08:27:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-08-19T10:12:30.000Z — Documento (TPU 581)

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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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2019-08-20T10:38:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-20T10:39:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-09-04T12:31:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-04T12:31:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-11-25T07:49:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-25T07:49:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-25T13:17:27.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-12-07T07:54:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-07T08:42:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-07T08:43:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2020-02-26T17:39:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-26T23:56:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-26T23:57:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-03-18T11:18:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-13T13:15:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-12-17T08:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-08-20T10:38:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-08-20T10:38:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-04T12:30:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-04T12:30:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-04T12:31:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-11-04T09:48:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-12-07T08:41:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2020-06-05T11:45:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2020-06-05T12:02:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-07-22T08:39:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-07-22T08:39:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2019-08-07T10:40:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-08-20T10:39:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-11-25T07:48:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-03T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-12-07T07:44:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-07T07:45:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000432320226050177 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 177 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RN — 06002910620246200046 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 46 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001049520226060033 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ
TRE-RJ — 06000728520206190102 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ
TRE-PE — 06001337320226170055 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06014185020226250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-MA — 00000248020166100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004192620246080057 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL

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