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TRE-BA — 00004478320126050045

Classe: Processo CautelarOrgao: 45a. ZONA ELEITORAL/BAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b03ce3a6cf16fe585a45fbc11671e107c4e90d6a423a0235958b01d256b2f62b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-18 a 2017-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-26
Definitivo (TPU 246)
2017-09-26
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2017-09-26
Desarquivamento (TPU 893)
2017-09-18
Definitivo (TPU 246)
2017-09-18
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO ELEITORAL | DIREITO ELEITORAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-18T09:20:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  2. 2017-09-18T09:27:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2017-09-26T12:42:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  4. 2017-09-26T12:52:05.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  5. 2017-09-26T12:53:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.