TJBA — 05018285920188050088

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 470b6a4191411dde98056a78b1a5345f136a7200f01c61d1b5d76b506df7608a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes contra a Ordem Tributária | Competência da Justiça Estadual

• Ver outros registros do assunto TPU 3614
• Ver outros registros do assunto TPU 10899

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2018-09-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4581",
       "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI"
     }
   }

2. 2018-09-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4581",
       "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI"
     }
   }

3. 2018-10-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4581",
       "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI"
     }
   }

4. 2021-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4581",
       "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI"
     }
   }

5. 2021-11-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4581",
       "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI"
     }
   }

6. 2021-11-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4581",
       "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI"
     }
   }

7. 2021-11-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4581",
       "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI"
     }
   }

8. 2022-02-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4581",
       "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI"
     }
   }

9. 2018-09-04T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4581",
       "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI"
     }
   }

10. 2018-09-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4581",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI"
      }
    }

11. 2018-10-18T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4581",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI"
      }
    }

12. 2022-01-20T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4581",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI"
      }
    }

13. 2022-01-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4581",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI"
      }
    }

14. 2022-01-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4581",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI"
      }
    }

15. 2022-01-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4581",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI"
      }
    }

16. 2022-10-31T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4581",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI"
      }
    }

17. 2022-10-31T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4581",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI"
      }
    }