Wiki Jurídica

TRE-MT — 00000452620196110033

Classe: Prestação de ContasOrgao: 33ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcb564f71280162f17257ba03dfbccbd192dc0b6f320d24fd2a1f3580e4322cf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-10 a 2021-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-09
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-28
Definitivo (TPU 246)
2019-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-28
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-07-17
Definitivo (TPU 246)
2019-07-17
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2019-07-10
Conclusão (TPU 51)
2019-07-10
Documento (TPU 581)
2019-06-24
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-07T09:39:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-06-05T12:19:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-06-24T12:18:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-06-24T12:18:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2019-07-10T10:03:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2019-07-10T10:03:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2019-10-28T11:03:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  8. 2021-05-28T10:52:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  9. 2016-05-10T11:19:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2019-05-07T09:39:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-05-10T12:15:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-06-05T12:18:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-06-05T12:19:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-06-24T12:18:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-07-17T07:30:34.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  16. 2019-07-17T07:31:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2019-10-28T11:03:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  18. 2019-10-28T11:04:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-10-28T11:04:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2021-05-28T10:51:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  21. 2021-06-09T13:39:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica