Ir ao conteúdo

TRF5 — 08087897020234050000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: Desemb. Fed. Cid MarconiGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55193191bfb84dcb0fb18c71b4341f2b9ebdbeb76a2f4668fc2287c761eb469a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-13 a 2025-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-12: Recebimento (TPU 132)
2025-06-12: (TPU 50146)
2025-06-12: Redistribuição (TPU 36)
2024-03-07: (TPU 50149)
2024-03-04: Remessa (TPU 123)
2024-02-25: Recurso especial (TPU 430)
2024-02-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-05: (TPU 50146)
2023-12-05: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Não Cumulatividade | Não Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-13T07:52:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19369",
    "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
  }
}

2023-07-13T13:55:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19369",
    "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
  }
}

2023-07-14T12:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19369",
    "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
  }
}
```

2023-08-14T19:32:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19369",
    "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
  }
}

2023-08-15T12:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19369",
    "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
  }
}

2023-08-24T11:34:03.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19369",
    "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
  }
}
```
2023-09-15T16:00:24.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19369",
    "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
  }
}
```
2023-09-15T17:35:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19369",
    "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
  }
}
```

2023-10-16T13:12:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19369",
    "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
  }
}

2023-10-31T09:22:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19369",
    "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
  }
}
```

2023-12-04T14:26:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19369",
    "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
  }
}

2023-12-05T08:24:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

2023-12-05T08:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2024-02-25T12:02:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-25T12:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2024-03-04T13:01:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo da remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2025-06-12T09:19:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19369",
    "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
  }
}

2023-07-13T16:29:42.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19369",
    "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
  }
}

2023-07-14T00:00:27.000Z — (TPU 50151)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19369",
    "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
  }
}

2023-07-17T18:25:20.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19369",
    "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
  }
}

2023-07-25T00:05:19.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19369",
    "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
  }
}

2023-08-25T11:57:14.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19369",
    "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
  }
}

2023-09-04T00:08:39.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19369",
    "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
  }
}

2023-09-15T15:54:28.000Z — (TPU 50146)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19369",
    "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
  }
}

2023-09-15T17:31:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19369",
    "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
  }
}
```

2023-09-15T17:31:23.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19369",
    "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
  }
}

2023-09-15T17:31:23.000Z — Magistrado (TPU 1)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19369",
    "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
  }
}

2023-09-26T00:03:15.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19369",
    "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
  }
}

2023-10-31T09:20:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19369",
    "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
  }
}
```

2023-11-11T00:31:47.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19369",
    "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
  }
}

2023-12-05T08:11:27.000Z — (TPU 50146)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19369",
    "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
  }
}

2024-02-25T12:02:52.000Z — Recurso especial (TPU 430)
2024-03-07T00:01:10.000Z — (TPU 50149)
2025-06-12T09:17:39.000Z — (TPU 50146)
2025-06-12T09:17:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
2025-06-12T09:18:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2025-06-12T10:10:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19369",
    "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001668620098180051 — Execução Fiscal · 2009-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Cid Marconi / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
TJSE — 00003318120078250028 — Execução Fiscal · 2007-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJSE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Cid Marconi / FREI PAULO
TJPI — 00001284020108180051 — Execução Fiscal · 2010-07-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Cid Marconi / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
TRF6 — 10010165920194013809 — Apelação Cível · 2020-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Apelação Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Cid Marconi / Gabinete 11
TJPI — 00001122920128180112 — Execução Fiscal · 2012-06-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Cid Marconi / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
TRF6 — 00065656220134013814 — Apelação Cível · 2014-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Apelação Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Cid Marconi / Gabinete 10
TRF5 — 08048908420234058400 — Agravo Regimental Cível · 2023-05-11 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo Regimental Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Cid Marconi / Vice-Presidência
TRF5 — 08102793020214058300 — Agravo Regimental Cível · 2021-05-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo Regimental Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Cid Marconi / Vice-Presidência

Leia também na Wiki Jurídica

Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada