Ir ao conteúdo

TRE-MS — 00000126920166120047

Classe: Prestação de ContasOrgao: 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9257d6140a231100e24370296e21784c493854e706f7a585e88beb00ec97a544

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-31 a 2018-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-22: Definitivo (TPU 246)
2018-05-22: Recebimento (TPU 132)
2018-05-22: Definitivo (TPU 246)
2018-05-22: Definitivo (TPU 246)
2018-05-22: Desarquivamento (TPU 893)
2016-07-19: Definitivo (TPU 246)
2016-07-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-13: Recebimento (TPU 132)
2016-07-13: Recebimento (TPU 132)
2016-07-13: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-07-13: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-05-31T14:21:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}

2016-06-17T14:16:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}

2016-06-17T14:18:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}

2016-06-17T14:19:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso inominado",
      "valor": 68
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}

2016-06-17T14:19:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}

2016-07-04T14:45:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}

2016-06-08T15:35:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}

2016-06-15T15:07:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}

2016-06-17T14:20:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}

2016-07-07T18:19:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}

2016-07-13T14:18:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}

2016-07-13T14:19:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}

2016-07-13T14:19:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}

2016-07-19T15:48:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}

2016-06-08T15:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}

2016-06-21T14:39:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}

2016-06-21T14:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}

2016-06-28T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}

2016-07-04T14:46:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}

2016-07-13T16:25:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}

2016-07-13T16:28:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}

2016-07-19T16:04:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}

2018-05-22T12:55:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}

2018-05-22T13:05:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}

2018-05-22T13:06:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}

2018-05-22T13:41:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}

2018-05-22T13:41:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000265920186100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002383220166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000457020156100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2015-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003138420166210105 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003103920166210038 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002091520166210163 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00003287320166120050 — Prestação de Contas · 2016-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS / 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
TRE-MS — 00003296620166120015 — Prestação de Contas · 2016-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS / 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada