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TRF3 — 50056222620184036110

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aaa2c3c461b4e933d5b84f2e7384272ca9f0280cea96f017e17e1a80e9384b0d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-04 a 2023-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-07-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-18: Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-18: Desarquivamento (TPU 893)
2023-07-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-07-18: Conclusão (TPU 51)
2022-05-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-25: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-05-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-09-28: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-12-04T13:34:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
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    }
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2018-12-04T16:09:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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2018-12-05T12:34:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-10T15:12:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-03T11:18:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-09-28T12:19:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-10-20T12:48:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-17T19:26:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2021-09-20T14:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T15:03:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2022-05-25T18:14:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-11T17:03:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-03T11:56:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2019-05-03T18:35:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-22T18:03:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-03T20:03:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-28T12:19:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-28T12:19:25.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-29T10:59:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2020-10-02T15:01:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2020-10-21T16:11:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12488",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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}

2021-05-20T14:50:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12488",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2021-06-21T13:55:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12488",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2021-09-28T17:39:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12488",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2021-09-28T17:39:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12488",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2021-09-30T11:19:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12488",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2022-05-25T18:14:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2022-05-25T18:14:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T15:03:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12488",
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2023-07-18T15:03:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12488",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2023-07-18T15:37:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12488",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2023-07-18T18:50:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12488",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2023-08-18T11:49:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12488",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2023-08-18T11:49:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12488",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002214020194013819 — Execução Fiscal · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Manhuaçu
TRF3 — 00018285920174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF1 — 00002212920174013813 — Execução Fiscal · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 02ª Governador Valadares
TRF3 — 00017982420174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF6 — 00000733220194013818 — Execução Fiscal · 2019-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF3 — 00017368120174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF6 — 00000714620154013804 — Execução Fiscal · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
TRF1 — 00002231520104013305 — Execução Fiscal · 2010-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 19ª - Salvador

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