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Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06000010720206130149

Classe: Direitos PolíticosÓrgão: GABINETE CGEGrau: SUPData de ajuizamento: 2020-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a902487b48103e4847301e1d751c65b0defc4bfd8b3b556265b05e7360012326

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2020-12-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2020-12-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2021-02-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-02-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-02-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2021-02-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-02-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-02-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-02-24 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-02-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2021-02-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-02-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:20.512453783Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-12-04T14:50:42.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-12-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a902487b48103e4847301e1d751c65b0defc4bfd8b3b556265b05e7360012326

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-04 a 2021-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-26
Definitivo (TPU 246)
2021-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-25
Documento (TPU 581)
2021-02-24
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-02-23
Recebimento (TPU 132)
2021-02-22
Conclusão (TPU 51)
2021-02-22
Recebimento (TPU 132)
2021-02-22
Documento (TPU 581)
2021-02-08
Recebimento (TPU 132)
2021-02-08
Recebimento (TPU 132)
2020-12-20
Documento (TPU 581)
2020-12-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico | Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-20T15:56:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-02-22T17:08:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-02-25T08:36:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-12-04T14:50:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-12-04T14:50:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-02-08T14:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-02-08T15:00:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-02-22T16:26:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-02-22T21:41:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2021-02-23T16:26:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-02-24T16:56:43.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  12. 2021-02-26T14:57:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2021-02-26T14:57:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.