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TJAC — 00043012720168010001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 4ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc472217f07eb00ef8646795d6e315e1fd8d8ad917addf66d2b17c5235e69276

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-15 a 2019-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-29: Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-29: Documento (TPU 581)
2019-08-29: Definitivo (TPU 246)
2019-08-29: Definitivo (TPU 246)
2019-07-31: Documento (TPU 581)
2019-07-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-30: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-29: Recebimento (TPU 132)
2019-07-29: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2019-07-25: Conclusão (TPU 51)
2019-07-25: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-08-29T14:23:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

2016-04-15T10:19:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2016-04-26T19:17:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-18T12:39:15.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
2016-04-18T12:39:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

2016-04-19T13:39:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
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      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
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2016-04-15T10:16:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2019-08-29T14:23:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

2016-05-02T11:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-04-19T11:47:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2016-05-13T19:17:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2016-06-06T09:57:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-06-06T18:17:51.000Z — Denúncia (TPU 391)
2016-06-06T18:17:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-06-06T10:02:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2016-06-06T10:03:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2016-07-18T10:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

2016-07-29T12:05:10.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)

2016-07-22T12:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-07-18T10:49:30.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2016-09-13T08:44:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-09-15T16:02:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-09-15T16:02:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-09-15T16:02:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-09-22T15:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2016-09-22T15:42:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-09-23T08:37:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
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    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}

2017-10-06T14:12:31.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

2019-07-30T17:15:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-07-31T14:43:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2019-07-25T10:49:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2019-07-25T11:57:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2019-07-29T09:15:56.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)

2019-08-29T14:21:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-08-29T14:18:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2019-08-29T14:18:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2019-07-18T15:38:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-07-18T15:37:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

2019-07-23T19:35:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-07-23T15:57:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003413720148110007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
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TJMS — 00002283720228120052 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / 1ª Vara
TJES — 00001571220228080031 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
TJSP — 00012888720008260420 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PARANAPANEMA
TJGO — 00197523820208090031 — Execução da Pena · 2020-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / Vara Judicial
TJAP — 00031703120198030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPB — 00006634020168150051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
TJGO — 00198510320198090044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / 2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)

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