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TJRO — 70495250520218220001

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: VARA DE AUDITORIA MILITARGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42358ecb575860aebbd590017d8492017debc8ed93922fc0ecbc7c65ac3da00d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-08 a 2023-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-17: Documento (TPU 581)
2022-08-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-26: Definitivo (TPU 246)
2022-07-26: Documento (TPU 581)
2022-07-19: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-10: Petição (TPU 85)
2022-05-26: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2022-05-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-23: Petição (TPU 85)
2022-05-23: Conclusão (TPU 51)
2022-01-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-01-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abandono de cargo

Ver outros registros do assunto TPU 11336

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-09-14T13:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2021-10-07T00:19:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2021-09-09T11:05:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2021-09-08T13:18:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2022-01-12T13:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2022-01-10T11:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2022-05-23T12:06:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2022-05-26T13:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2022-05-23T10:16:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2022-07-26T12:49:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2022-08-03T11:50:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2023-01-17T12:43:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2022-07-19T13:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2022-06-10T08:45:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2022-05-26T12:31:03.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}
```
2021-09-10T12:19:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}
```
2022-01-12T10:28:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}
```

2022-07-26T12:50:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003423920248080012 — Agravo em Recurso Especial · 2026-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / PRESIDÃNCIA
TJRO — 70001354320208220020 — Carta de Ordem Infracional · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Carta de Ordem Infracional
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / VARA UNICA
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- Tribunal: TJRO / TJRJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
TJMMG — 20003374820259130004 — Apelação Criminal · 2025-11-06 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
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- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Embargos Infringentes e de Nulidade
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STM — 70005375420187000000 — Mandado de Segurança Criminal · 2018-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Mandado de Segurança Criminal
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / Sec Gab Min Alvaro Luiz Pinto
STM — 70002103620237000000 — Recurso em Sentido Estrito · 2023-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / Sec Gab Min José Barroso Filho
TJMSP — 09005132220249260000 — Embargos de Declaração Criminal · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / Adriano Baptista Assis

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