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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSE 00007372420088250075

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9fd5599cfee3e3e575457a3a6f9fb45e930e33e51a286c011e8ccd4e468e037

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  2. 2015-09-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  3. 2015-12-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  4. 2018-08-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-09-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2018-12-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2019-08-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  8. 2019-08-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  9. 2019-09-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  10. 2019-09-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  11. 2019-09-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2019-10-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  13. 2019-10-09 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  14. 2019-10-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  15. 2019-10-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2019-10-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2019-11-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2019-11-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-08-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87
  2. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-09-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82
  3. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2015-12-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-21 a 2019-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-19
Definitivo (TPU 246)
2019-11-08
(TPU )
2019-10-29
Documento (TPU 581)
2019-10-14
Petição (TPU 85)
2019-10-13
(TPU )
2019-10-12
Documento (TPU 581)
2019-10-11
(TPU )
2019-10-09
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2019-10-08
Documento (TPU 581)
2019-09-27
Documento (TPU 581)
2019-09-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-18T19:38:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-09-11T13:09:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-08-03T14:26:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2015-09-29T08:42:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2019-11-08T10:53:37.000Z — (TPU )
  6. 2019-10-13T13:12:10.000Z — (TPU )
  7. 2019-10-11T17:55:36.000Z — (TPU )
  8. 2019-08-30T10:35:47.000Z — (TPU )
  9. 2019-08-28T13:45:08.000Z — (TPU )
  10. 2019-08-28T13:44:38.000Z — (TPU )
  11. 2019-08-20T01:52:44.000Z — (TPU )
  12. 2019-08-08T09:32:48.000Z — (TPU )
  13. 2019-08-08T09:32:19.000Z — (TPU )
  14. 2019-08-08T09:17:22.000Z — (TPU )
  15. 2019-08-02T13:31:59.000Z — (TPU )
  16. 2019-07-16T14:32:54.000Z — (TPU )
  17. 2019-06-10T09:23:12.000Z — (TPU )
  18. 2019-05-08T09:14:36.000Z — (TPU )
  19. 2019-04-08T09:31:55.000Z — (TPU )
  20. 2019-03-08T09:25:53.000Z — (TPU )
  21. 2019-02-08T08:38:59.000Z — (TPU )
  22. 2018-12-13T09:35:44.000Z — (TPU )
  23. 2018-12-07T10:46:56.000Z — (TPU )
  24. 2018-12-07T10:44:46.000Z — (TPU )
  25. 2018-10-30T08:26:04.000Z — (TPU )
  26. 2018-09-21T09:12:15.000Z — (TPU )
  27. 2018-09-07T02:25:22.000Z — (TPU )
  28. 2018-08-27T10:51:57.000Z — (TPU )
  29. 2018-08-27T10:51:24.000Z — (TPU )
  30. 2018-08-09T13:27:39.000Z — (TPU )
  31. 2018-07-31T02:23:25.000Z — (TPU )
  32. 2018-07-18T13:31:49.000Z — (TPU )
  33. 2018-06-13T10:09:40.000Z — (TPU )
  34. 2018-02-23T09:52:05.000Z — (TPU )
  35. 2018-01-10T11:45:49.000Z — (TPU )
  36. 2017-08-30T13:20:04.000Z — (TPU )
  37. 2017-07-25T11:38:33.000Z — (TPU )
  38. 2017-05-30T11:59:13.000Z — (TPU )
  39. 2017-04-11T11:02:29.000Z — (TPU )
  40. 2017-02-16T11:15:40.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.