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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSE 00000166120158250064

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: RIACHUELOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40ec4b2eb0c1aafa54519cbe850d5ab1f193803ac9632b52f56237b7f49eb185

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  2. 2015-03-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  3. 2015-03-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  4. 2015-04-28 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-06-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  6. 2015-09-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2015-11-12 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2016-05-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2016-05-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2016-05-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2016-05-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2016-07-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2016-09-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2016-09-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2016-10-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2016-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2016-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2019-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-01-30 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-19 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-19 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-30 a 2019-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-14
(TPU )
2019-06-19
Definitivo (TPU 246)
2016-10-06
Documento (TPU 581)
2016-10-06
Documento (TPU 581)
2016-10-06
Definitivo (TPU 246)
2016-10-04
(TPU )
2016-10-04
(TPU )
2016-09-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-16
(TPU )
2016-09-16
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-12T11:43:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2015-04-28T14:21:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2019-08-14T08:54:40.000Z — (TPU )
  4. 2016-10-04T07:02:40.000Z — (TPU )
  5. 2016-10-04T07:02:10.000Z — (TPU )
  6. 2016-09-16T11:53:15.000Z — (TPU )
  7. 2016-09-16T11:11:29.000Z — (TPU )
  8. 2016-04-27T07:46:14.000Z — (TPU )
  9. 2016-04-27T07:44:12.000Z — (TPU )
  10. 2016-01-11T12:00:53.000Z — (TPU )
  11. 2015-12-02T14:34:10.000Z — (TPU )
  12. 2015-10-28T13:50:33.000Z — (TPU )
  13. 2015-05-08T15:35:18.000Z — (TPU )
  14. 2015-04-30T10:38:37.000Z — (TPU )
  15. 2015-04-27T16:25:25.000Z — (TPU )
  16. 2015-04-06T11:42:02.000Z — (TPU )
  17. 2015-03-28T00:28:27.000Z — (TPU )
  18. 2015-03-23T11:50:40.000Z — (TPU )
  19. 2015-03-03T11:17:41.000Z — (TPU )
  20. 2015-02-26T16:21:06.000Z — (TPU )
  21. 2015-02-19T13:07:48.000Z — (TPU )
  22. 2019-06-19T10:17:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2016-10-06T10:14:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2016-10-06T10:09:01.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2016-10-06T10:08:42.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2016-09-16T12:18:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-09-16T12:18:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-09-16T10:41:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2016-07-01T12:10:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-05-16T11:56:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-05-10T12:25:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-05-06T08:54:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2016-05-05T11:01:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2016-05-04T13:06:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-11-06T12:49:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2015-11-06T10:33:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-11-03T08:40:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-10-27T12:16:53.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2015-10-27T12:15:46.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2015-10-27T09:14:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.