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TJCE — 00004918920098060182

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DE VICOSA DO CEARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90a31a293d7ed9d5ef729ab87c8f224b55c1dc8361d619f705d61012f8d2c223

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 142 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-04-16 a 2025-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-17: Conclusão (TPU 51)
2025-03-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-14: Publicação (TPU 92)
2025-02-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-13: Petição (TPU 85)
2025-02-12: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-02-12: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-02-12: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2025-02-12: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-02-07: Conclusão (TPU 51)
2024-10-31: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 142. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-29T11:05:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-11-20T21:51:40.000Z — Remessa (TPU 123)
2025-02-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2018-04-17T14:54:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-04-09T10:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00278744920128190061 — Execução Fiscal · 2012-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VICOSA DO CEARA / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
STJ — 00002078920048080024 — Recurso Especial · 2017-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VICOSA DO CEARA / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TJRS — 00042404220178210142 — Execução Fiscal · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VICOSA DO CEARA / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJCE — 00048182520098060167 — Execução Fiscal · 2009-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VICOSA DO CEARA / 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
TJCE — 00276820820188060049 — Execução Fiscal · 2018-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VICOSA DO CEARA / 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE
TJCE — 00060385820098060167 — Execução Fiscal · 2009-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VICOSA DO CEARA / 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
TJRS — 00023563820138210135 — Execução Fiscal · 2012-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VICOSA DO CEARA / Vara Judicial - Tapejara
TJBA — 80026930220198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VICOSA DO CEARA / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS

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