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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00004525120108250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 467ffab3886107d47894250769ffd3352c62e4b22a43110438d4e52497312e1f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-10-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  2. 2010-10-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  3. 2010-10-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  4. 2010-12-01 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2011-02-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  6. 2011-02-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  7. 2011-05-19 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2011-12-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  9. 2012-07-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  10. 2012-12-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2012-12-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2013-02-22 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2013-02-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2013-06-04 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2015-06-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2015-06-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2015-06-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2016-02-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-10-27 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-10-27 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-02-01 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:41:03.650000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20101008120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-10-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 467ffab3886107d47894250769ffd3352c62e4b22a43110438d4e52497312e1f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-08 a 2016-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-26
Definitivo (TPU 246)
2015-06-18
Documento (TPU 581)
2015-06-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-18
Definitivo (TPU 246)
2015-03-24
Recebimento (TPU 132)
2015-03-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-07-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-05-28
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-04T12:03:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2013-02-22T11:04:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2011-05-19T10:37:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2010-12-01T11:11:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2016-03-08T07:18:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-03-10T12:40:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-03-08T11:04:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-07-01T11:33:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-01-09T11:17:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-07-02T11:45:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-02-04T09:17:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-02-01T11:06:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-01-16T09:36:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-01-16T09:36:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-01-12T13:25:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-01-07T10:40:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2012-08-07T10:25:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2012-03-14T13:18:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2012-03-02T09:55:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2012-02-10T11:03:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2012-01-13T09:53:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2011-06-13T05:15:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2011-03-15T08:34:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2011-02-23T10:23:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2011-02-23T10:13:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2011-02-10T11:00:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2010-12-16T07:07:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2010-11-11T09:53:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2016-02-26T12:04:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2015-06-18T13:35:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2015-06-18T13:34:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2015-06-18T13:30:33.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-03-24T11:35:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-03-09T12:55:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-03-08T12:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-05-28T09:55:51.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  37. 2014-01-14T12:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-01-09T11:11:09.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2014-01-07T13:41:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2013-08-23T08:56:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.