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Ação Penal - Procedimento Sumário — Homicídio Simples — TJSE 00004014920128250020

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CEDRO DE SÃO JOÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1175e10048d9cbfdd80411f49ddb72f794460b0e8b91fd49b38ddb4a855ecae3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  2. 2013-04-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2013-04-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2013-04-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2013-04-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2014-11-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2014-11-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2014-11-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2014-12-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2015-01-22 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2015-01-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2015-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2015-01-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2015-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2015-03-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2015-03-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2015-03-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2016-11-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-09-25 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-04-24 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-25 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T16:51:23.076000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120925120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1175e10048d9cbfdd80411f49ddb72f794460b0e8b91fd49b38ddb4a855ecae3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-25 a 2018-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-14
Definitivo (TPU 246)
2015-03-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-25
Definitivo (TPU 246)
2015-03-17
Documento (TPU 581)
2015-03-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-29
Recebimento (TPU 132)
2015-01-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-02T11:21:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-03-16T17:15:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-01-29T14:03:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-01-29T13:59:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-01-22T13:54:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-11-14T11:13:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-11-03T11:22:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-09-29T09:15:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-04-24T13:57:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-04-03T08:01:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2012-09-25T13:56:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2012-09-25T13:55:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-11-14T09:01:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-03-25T10:43:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-03-25T10:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-03-25T10:35:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2015-03-17T14:09:01.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2015-01-30T11:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-01-29T13:06:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-01-28T10:03:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-01-22T11:32:38.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8552",
    "nome": "Cedro de São João"
  }
}
  22. 2014-12-09T09:23:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-11-14T10:31:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-11-05T09:57:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-11-03T11:15:27.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2013-04-24T11:24:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2013-04-09T11:07:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-04-03T09:05:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2013-04-02T08:48:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-04-01T09:56:16.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2013-03-27T09:53:59.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2013-03-01T12:20:07.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2013-01-07T09:56:46.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2012-11-29T12:46:32.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2012-10-25T11:55:43.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2012-09-25T13:45:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2012-09-25T13:43:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2012-09-25T13:38:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.