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TRE-RR — 06001189720196230005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d80ab18d8f13160ff46fa9c25299ba4cf5fdb9147a0126f86da41aa7c4b50bf2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-11 a 2020-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-19
Definitivo (TPU 246)
2020-06-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-05
Reativação (TPU 849)
2020-06-05
Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-02
Definitivo (TPU 246)
2020-06-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-02
Documento (TPU 581)
2020-06-01
Publicação (TPU 92)
2020-05-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-20
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-11T10:20:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-12-12T11:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-12-12T11:40:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-12-12T11:39:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-12-12T11:44:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-12-19T13:05:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2019-12-19T13:05:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-12-19T13:05:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2019-12-19T13:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2020-01-23T12:54:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2020-05-20T01:08:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  12. 2020-05-30T00:00:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  13. 2020-06-01T00:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-06-02T16:02:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-06-05T03:50:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  16. 2020-06-05T03:50:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2019-12-11T10:20:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  18. 2019-12-12T11:31:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  19. 2019-12-19T11:05:26.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
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  20. 2019-12-19T11:05:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  21. 2019-12-20T11:56:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2020-06-02T16:04:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  23. 2020-06-02T16:04:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2020-06-05T03:50:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2020-06-05T03:50:40.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2020-06-19T18:15:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2020-06-19T18:15:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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