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Apelação Cível — Substituição da Parte — TRF5 08096496620244058300

Classe: Apelação CívelOrgao: Desemb. Fed. Roberto WanderleyGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 038443731953e612311eca15568c03798e9d4c191d39328a66cffc4000f6dfd0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 1 do STJ: Substituição da Parte

Tema documentado no texto da fonte

Ao julgar o Tema 1, o STJ fixou a seguinte tese: “A substituição processual, no polo ativo da execução, do exequente originário pelo cessionário dispensa a autorização ou o consentimento do devedor.” A transcrição é literal.

Trecho de Tema 1 do STJ: Substituição da Parte · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: parte, substituicao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: dfe63a5b6df4a9b342c61ad3a1652d1c521c5c351b54b5b6273d7f596dff3995
  • Registro documental: 038443731953e612311eca15568c03798e9d4c191d39328a66cffc4000f6dfd0
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-12-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-12-06 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-12-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-02-26 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-03-28 — Deliberação em Sessão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-04-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-04-03 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2025-04-03 — Voto do Relator Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2025-04-03 — Magistrado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2025-06-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-04 a 2025-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-04
(TPU 50152)
2025-06-03
(TPU 50147)
2025-04-14
(TPU 50149)
2025-04-03
Magistrado (TPU 1)
2025-04-03
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-03
Voto do Relator (TPU 14093)
2025-04-03
Provimento (TPU 237)
2025-04-03
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-28
(TPU 50146)
2025-03-28
Deliberação em Sessão (TPU 873)
2025-03-09
(TPU 50149)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Substituição da Parte

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-12-04T18:04:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2024-12-06T16:52:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}
  3. 2024-12-06T16:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}
  4. 2025-02-26T19:24:55.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}
  5. 2025-03-28T17:54:42.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}
  6. 2025-04-03T13:04:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}
  7. 2024-12-06T00:00:02.000Z — (TPU 50151)
  8. 2024-12-06T16:51:12.000Z — (TPU 50146)
  9. 2025-03-09T00:05:53.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}
  10. 2025-03-09T00:05:54.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}
  11. 2025-03-28T17:59:23.000Z — (TPU 50146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}
  12. 2025-04-03T13:03:43.000Z — Provimento (TPU 237)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}
  13. 2025-04-03T13:03:43.000Z — Voto do Relator (TPU 14093)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}
  14. 2025-04-03T13:03:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}
  15. 2025-04-03T13:03:43.000Z — Magistrado (TPU 1)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}
  16. 2025-04-14T00:06:46.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}
  17. 2025-06-03T00:06:53.000Z — (TPU 50147)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}
  18. 2025-06-04T18:45:21.000Z — (TPU 50152)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}
  19. 2025-06-04T19:34:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.