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Agravo de Instrumento — Substituição da Parte — TRF5 08065904620214050000

Classe: Agravo de InstrumentoÓrgão: Desemb. Fed. Roberto WanderleyGrau: G2Data de ajuizamento: 2021-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e2354b00df215d15a6d94b22d82171892dba4cdbec0eae57157d84464a8c897

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Agravo de instrumento: recurso no meio do processo

Tema documentado no texto da fonte

Durante um processo, o juiz decide dezenas de questões antes da sentença: concede ou nega liminar, define quem paga perícia, inclui ou exclui uma parte. Essas decisões interlocutórias, quando graves, podem ser levadas imediatamente ao tribunal pelo agravo de instrumento — o recurso do meio do caminho. O CPC de 2015 fez uma escolha deliberada: nem toda

Trecho de Agravo de instrumento: recurso no meio do processo · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: agravo, instrumento.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1d46bb4bec6cf4fbc564a142f8d90f71823bbb6dabb6a60ab4f5c58a3c1e21c8
  • Registro documental: 3e2354b00df215d15a6d94b22d82171892dba4cdbec0eae57157d84464a8c897
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 1 do STJ: Substituição da Parte

Tema documentado no texto da fonte

Ao julgar o Tema 1, o STJ fixou a seguinte tese: “A substituição processual, no polo ativo da execução, do exequente originário pelo cessionário dispensa a autorização ou o consentimento do devedor.” A transcrição é literal.

Trecho de Tema 1 do STJ: Substituição da Parte · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: parte, substituicao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 644cea80f3db07c5aab56321f879dd0de655c0e0105763edf454dbdf47edd243
  • Registro documental: 3e2354b00df215d15a6d94b22d82171892dba4cdbec0eae57157d84464a8c897
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2021-10-15 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2021-10-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2021-12-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-12-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2022-01-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-01-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2022-01-24 — Recurso Especial repetitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2022-04-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-04-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-04-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-04-29 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2022-04-29 — Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2022-06-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2022-06-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2025-06-12 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2025-06-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Especial repetitivo» em 2022-01-24 trata do assunto oficial «Substituição da Parte»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso Especial» em 2022-04-29 trata do assunto oficial «Substituição da Parte»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-07-16T06:54:34.274000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210608155616
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3e2354b00df215d15a6d94b22d82171892dba4cdbec0eae57157d84464a8c897

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-08 a 2025-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-12
Reativação (TPU 849)
2022-06-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-10
Movimento sem descrição na fonte (TPU 50152)
2022-05-10
Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
2022-05-03
Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
2022-05-03
Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
2022-04-29
Recurso Especial (TPU 433)
2022-04-29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2022-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Substituição da Parte | Parcela Incontroversa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-08T16:04:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19370",
    "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior"
  }
}
  2. 2021-06-08T17:34:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}
  3. 2021-06-18T14:11:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}
  4. 2021-07-02T08:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}
  5. 2021-09-22T15:17:28.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}
  6. 2021-10-14T20:55:06.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}
  7. 2021-10-15T19:21:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}
  8. 2021-12-08T23:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}
  9. 2022-01-17T00:48:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2022-01-24T09:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2022-04-28T19:07:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2022-04-29T15:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2022-04-29T15:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2021-06-08T17:33:56.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19370",
    "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior"
  }
}
  15. 2021-06-09T00:00:38.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50151)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}
  16. 2021-06-18T12:27:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}
  17. 2021-06-22T07:33:12.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}
  18. 2021-06-22T16:03:22.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50109)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}
  19. 2021-06-22T17:03:50.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}
  20. 2021-06-29T14:50:21.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}
  21. 2021-09-28T14:41:20.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}
  22. 2021-09-28T14:41:21.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}
  23. 2021-10-04T17:41:25.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}
  24. 2021-10-14T20:36:07.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}
  25. 2021-10-15T19:19:20.000Z — Magistrado (TPU 1)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}
  26. 2021-10-15T19:19:21.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}
  27. 2021-10-15T19:19:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}
  28. 2021-10-19T06:46:23.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}
  29. 2021-10-21T12:39:04.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}
  30. 2021-10-21T12:39:05.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}
  31. 2021-11-04T13:27:43.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50136)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}
  32. 2021-12-08T23:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}
  33. 2021-12-14T06:58:31.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}
  34. 2021-12-14T21:46:19.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50109)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}
  35. 2022-01-17T00:46:56.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82806",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Wanderley"
  }
}
  36. 2022-01-24T09:49:45.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
  37. 2022-02-01T07:24:13.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
  38. 2022-02-05T00:05:24.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
  39. 2022-02-05T00:05:25.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
  40. 2022-02-05T00:05:26.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.