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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00056299220178240008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Segunda Vara Criminal da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b8e3de5f1d33fd66fcbf16fbbdfef9c1d8685bf8bbfdc65fc42e17a7202cce5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 93 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-06-24 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); de custódia (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2017-06-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2018-04-19 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-02-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2020-02-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2020-02-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2020-02-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-02-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2020-02-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-04-06 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2020-04-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2020-04-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2020-04-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2020-04-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2020-04-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2020-04-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2020-04-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2022-01-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-13 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-15T23:11:48.713000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170623235123
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-06-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5b8e3de5f1d33fd66fcbf16fbbdfef9c1d8685bf8bbfdc65fc42e17a7202cce5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-24 a 2022-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-12
Documento (TPU 581)
2020-04-06
Documento (TPU 581)
2020-04-06
Documento (TPU 581)
2020-04-06
Documento (TPU 581)
2020-04-06
Documento (TPU 581)
2020-04-06
Documento (TPU 581)
2020-04-06
Definitivo (TPU 246)
2020-04-06
Documento (TPU 581)
2020-04-06
Distribuição (TPU 26)
2020-02-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-29
Documento (TPU 581)
2020-02-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-06T13:00:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2018-04-19T15:19:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2017-11-08T15:21:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2017-06-24T00:26:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de custódia",
      "valor": 193
    }
  ]
}
  5. 2017-06-24T00:07:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2022-01-12T19:08:36.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-04-06T13:15:40.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-04-06T13:15:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2020-04-06T13:13:57.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-04-06T13:00:13.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-04-06T12:58:48.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-04-06T12:58:09.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-04-06T12:56:42.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-02-29T17:02:42.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-02-29T16:57:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-02-28T13:20:02.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-02-13T15:43:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-02-13T15:40:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2020-02-13T15:37:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2020-01-28T15:57:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2020-01-17T13:26:35.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-12-19T10:57:13.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-12-19T10:56:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-12-18T17:31:27.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-12-18T17:31:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2019-12-18T17:31:12.000Z — Procedência (TPU 219)
  27. 2019-12-15T17:40:55.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-12-15T17:40:49.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-12-05T13:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2019-12-04T15:40:32.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2019-12-03T11:44:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2019-11-26T17:59:04.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-11-26T17:58:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2019-11-20T18:28:15.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-11-20T18:28:04.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-11-17T00:57:02.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-11-13T14:23:52.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-11-13T14:23:22.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-11-13T14:22:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2019-11-13T14:18:37.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.