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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00049387420148240011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de BrusqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a73a6613a257caefde8d53c9493db223f0b4b81813b76886e08713ae5986355a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 98 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2016-04-18 — Audiência; Em continuação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-07-28 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-05-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2018-02-23 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2018-06-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2018-07-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2018-11-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2019-01-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2019-01-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2019-04-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-04-09 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-04-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-04-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2019-04-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2019-04-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2020-05-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2020-05-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-18 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-17 a 2020-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-04
Definitivo (TPU 246)
2020-05-04
Documento (TPU 581)
2019-04-25
Documento (TPU 581)
2019-04-25
Documento (TPU 581)
2019-04-12
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-09
Custas (TPU 479)
2019-04-09
Recebimento (TPU 132)
2019-01-12
Documento (TPU 581)
2019-01-12
Recebimento (TPU 979)
2018-11-19
Documento (TPU 581)
2018-07-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-23T16:24:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2016-07-28T16:17:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2016-04-18T13:45:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "Em continuação",
      "valor": 365
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2014-08-05T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2014-06-17T10:44:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2020-05-04T19:26:40.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-05-04T19:26:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2019-04-25T15:12:34.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-04-25T15:12:24.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-04-12T17:15:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2019-04-09T16:49:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-04-09T16:43:48.000Z — Custas (TPU 479)
  13. 2019-04-09T16:43:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-01-12T00:00:47.000Z — Recebimento (TPU 979)
  15. 2019-01-12T00:00:45.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2018-11-19T19:44:59.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2018-07-02T20:27:22.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2018-06-26T13:53:08.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2018-06-13T13:38:23.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2018-06-11T14:06:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-06-11T14:02:20.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-06-11T14:02:09.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2018-06-01T23:44:40.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2018-05-25T10:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2018-02-27T23:19:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2018-02-23T16:24:44.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-02-22T19:32:47.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2017-05-18T18:09:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2017-03-10T18:19:07.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2017-03-10T17:17:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2016-09-30T10:46:08.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2016-09-30T10:46:05.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2016-09-30T10:44:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2016-08-24T19:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2016-08-10T00:34:50.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2016-08-10T00:34:49.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2016-07-30T01:21:08.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2016-07-30T01:21:07.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2016-07-29T19:55:09.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2016-07-29T19:54:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.