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Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJSE 00040758720158250001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1875f6a27dafa653a23c708ecde2c9711a5d45a0306c1e16e205cda242001f5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  2. 2015-09-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  3. 2015-09-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  4. 2015-09-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  5. 2015-10-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2015-10-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2015-10-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2015-10-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2015-10-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2015-10-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2015-11-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2015-11-04 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2015-11-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2015-11-05 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2015-11-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2015-11-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2016-02-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2016-04-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-06 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-02 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-30 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:05:20.394000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150806120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-08-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f1875f6a27dafa653a23c708ecde2c9711a5d45a0306c1e16e205cda242001f5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-06 a 2016-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-08
Definitivo (TPU 246)
2016-02-22
Definitivo (TPU 246)
2016-02-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-17
Recebimento (TPU 132)
2015-11-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-05
Arquivamento (TPU 228)
2015-11-04
Conclusão (TPU 51)
2015-11-04
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-04T11:23:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-05-23T12:45:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-05-13T08:16:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-02-19T10:14:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-02-03T07:35:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-12-01T12:48:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-11-03T06:58:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-10-26T12:16:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-10-26T12:15:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-10-25T18:04:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-10-22T11:33:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-10-21T08:25:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-10-19T13:03:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-10-15T12:56:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-10-14T11:31:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-10-13T16:09:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-10-06T16:48:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-08-27T09:09:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-08-24T09:22:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-08-17T14:54:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-04-08T07:48:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2016-02-22T07:51:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2015-11-17T11:53:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-11-16T10:15:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-11-05T08:37:33.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8364",
    "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}
  26. 2015-11-04T11:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-11-03T09:02:44.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-10-26T12:34:29.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-10-26T12:31:01.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2015-10-26T12:30:43.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2015-10-26T12:21:51.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-10-26T12:20:30.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-10-26T12:19:17.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-10-23T11:56:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2015-10-22T07:43:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-10-20T10:55:36.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2015-10-19T08:10:25.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2015-10-19T08:09:24.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2015-10-19T08:08:11.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2015-10-16T11:31:26.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.