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TJMT — 00000199420178110012

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b95021af930cc1fb9bf14cae49134e306033d446fcee16c31c1c292948e2a540

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-03 a 2024-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-24: Documento (TPU 581)
2023-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-18: Recebimento (TPU 132)
2023-08-18: Definitivo (TPU 246)
2023-08-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-18: Remessa (TPU 123)
2023-08-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-17: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-08-10: Desarquivamento (TPU 893)
2023-08-10: Conclusão (TPU 51)
2023-07-11: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-03T12:31:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-03T12:33:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-03T12:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-22T19:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-29T13:07:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-07-18T17:21:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-07-24T14:24:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-24T16:54:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-12T15:36:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-11T17:34:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-16T14:32:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2017-10-24T15:12:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    "codigo": "8043",
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2019-09-17T15:08:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T19:29:45.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T19:29:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T19:29:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-23T09:19:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-06-25T00:56:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2021-06-25T00:56:27.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-07-11T16:04:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8043",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
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2023-08-10T13:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8043",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
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2023-08-18T16:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8043",
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2023-08-18T16:02:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T17:50:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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    }
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
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2023-08-27T22:41:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "8043",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
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2024-01-24T18:26:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2017-02-16T14:51:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-16T16:01:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-30T13:31:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8043",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2017-03-30T13:55:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8043",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2019-09-17T15:08:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8043",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
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2019-09-18T13:55:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
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2019-09-25T16:15:22.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-26T13:01:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-14T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8043",
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2021-12-14T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2022-01-18T12:13:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2022-01-18T12:13:34.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2022-05-12T18:09:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8043",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2022-05-12T18:09:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8043",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003400920108110002 — Execução Fiscal · 2010-01-05 · 1 referência(s) em comum
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TJRR — 08014699820258230020 — Carta Precatória Cível · 2025-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJDFT — 00238240420098070001 — Execução Fiscal · 2018-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
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TJMT — 00003377920108110026 — Execução Fiscal · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum
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TJMT — 00003372420108110109 — Execução Fiscal · 2010-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
TJDFT — 00240355620138070015 — Execução Fiscal · 2019-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRS — 00134019620058210142 — Execução Fiscal · 2005-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJRS — 00136016420098210142 — Execução Fiscal · 2009-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / 1ª Vara Judicial - Igrejinha

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