Wiki Jurídica

TRE-BA — 00000716820176050095

Classe: Processos Cíveis-EleitoraisOrgao: 95a. ZONA ELEITORAL/BAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb3a2e96fa75d94d8310d39b49e908db4895c4548c1d9f4ee6a02d1d5918d61e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-16 a 2017-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-18
Definitivo (TPU 246)
2017-12-16
Homologação (TPU 378)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO ELEITORAL | DIREITO ELEITORAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-16T11:53:44.000Z — Homologação (TPU 378)
  2. 2017-12-18T11:15:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.