TJPA — 00027129320198140401

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c25aa82e09478eb91f9bab833acc1485da3bd7bf58f969ae9dbfa6c8016aeaef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-03 a 2025-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-31
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2022-05-27
Conclusão (TPU 51)
2022-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-17
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-03-17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2022-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-23
Remessa (TPU 123)
2021-07-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-04
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-21
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2019-08-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-03T08:27:19.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  2. 2019-02-04T09:02:08.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12572",
        "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"
      }
    }
  3. 2019-02-20T13:41:08.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12572",
        "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"
      }
    }
  4. 2019-02-28T10:33:17.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3029",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
      }
    }
  5. 2019-04-23T14:00:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3029",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
      }
    }
  6. 2019-06-09T22:09:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3029",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
      }
    }
  7. 2019-06-10T11:08:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3029",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
      }
    }
  8. 2019-08-19T12:05:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3029",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
      }
    }
  9. 2021-12-23T09:24:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3029",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
      }
    }
  10. 2022-05-27T08:29:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3029",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
      }
    }
  11. 2022-05-27T08:30:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3029",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
      }
    }
  12. 2025-08-07T14:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3029",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
      }
    }
  13. 2019-02-03T08:27:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  14. 2019-02-03T08:55:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2019-02-03T13:33:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2019-02-04T09:02:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  17. 2019-02-20T13:41:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12572",
        "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"
      }
    }
  18. 2019-02-22T13:19:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12572",
        "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"
      }
    }
  19. 2019-02-28T10:33:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12572",
        "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"
      }
    }
  20. 2019-02-28T10:33:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12572",
        "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"
      }
    }
  21. 2019-04-25T10:19:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3029",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
      }
    }
  22. 2019-04-25T10:20:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3029",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
      }
    }
  23. 2019-04-25T11:41:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3029",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
      }
    }
  24. 2019-05-03T12:34:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3029",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
      }
    }
  25. 2019-06-09T22:08:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3029",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
      }
    }
  26. 2019-08-20T09:46:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3029",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
      }
    }
  27. 2021-05-04T12:18:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3029",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
      }
    }
  28. 2021-07-28T13:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3029",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
      }
    }
  29. 2022-03-17T11:09:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3029",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
      }
    }
  30. 2019-02-03T09:25:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2019-02-26T11:59:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12572",
        "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"
      }
    }
  32. 2019-04-26T14:00:35.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3029",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
      }
    }
  33. 2019-08-21T13:44:27.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3029",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
      }
    }
  34. 2022-03-17T10:50:24.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3029",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
      }
    }
  35. 2022-03-17T11:09:50.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3029",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
      }
    }
  36. 2022-05-31T09:13:02.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3029",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica