Carta Precatória Criminal — Competência da Justiça Estadual — TJMT 00000279020208110101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff91e0d03269e114cdb21b6ae038663a9a61994fae9aaa3188b73af1a5e5d403
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Competência da Justiça Estadual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-14 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-01-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-01-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-02-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-02-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-02-07 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-02-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-08-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-08-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-08-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-08-31 — Remessa; por devolução ao deprecante (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-14 a 2020-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-31
- Remessa (TPU 123)
- 2020-08-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-26
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-07
- Mandado (TPU 985)
- 2020-02-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-14
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-01-14
- Registro Processual (TPU 12296)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência da Justiça Estadual
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-14T16:20:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2020-01-14T16:24:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2020-01-14T16:24:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2020-08-26T14:56:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2020-08-26T16:23:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2020-08-31T12:26:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2020-02-03T15:36:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2020-02-03T19:00:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2020-02-07T18:33:13.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2020-02-10T11:35:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2020-08-26T16:20:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00000832620208110101 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
- TJMT — 00002845720168110101 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2016-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Restituição de Coisas Apreendidas
- TJAP — 00015474520228030002 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJMT — 00003427720208110050 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
- TJAP — 00007534420248030005 — Carta Precatória Criminal · 2024-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
- TJAP — 00007564620228030012 — Carta Precatória Criminal · 2022-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
- TJES — 00001576420208080004 — Petição Criminal · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Petição Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / 2ª VARA - ANCHIETA
- TJPI — 00001923720068180036 — Tutela Cautelar Antecedente · 2006-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / 2ª VARA DE ALTOS
Leia também na Wiki Jurídica
- REsp 2.168.998 do STJ: competência da justiça estadual — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.222.231 do STJ: competência da justiça estadual — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada