TJPI — 00001923720068180036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49021a4548a1c9372ee6038653a3755080de75c37d06c62972bd80c15fa4366d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-04-06 a 2022-08-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-10
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2021-03-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-22
- Publicação (TPU 92)
- 2020-09-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-20
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2019-01-24
- Apensamento (TPU 135)
- 2019-01-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-01-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-06
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência da Justiça Estadual
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-04-06T11:27:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11310", "nome": "2ª VARA DE ALTOS" } } - 2014-10-06T16:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11310", "nome": "2ª VARA DE ALTOS" } } - 2019-01-24T16:05:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11310", "nome": "2ª VARA DE ALTOS" } } - 2013-04-17T12:18:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11310", "nome": "2ª VARA DE ALTOS" } } - 2019-01-24T16:11:48.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 9, "descricao": "numero_de_volumes_e_apensos", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11310", "nome": "2ª VARA DE ALTOS" } } - 2020-09-21T18:10:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11310", "nome": "2ª VARA DE ALTOS" } } - 2020-09-22T06:01:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Sentença", "valor": 118 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11310", "nome": "2ª VARA DE ALTOS" } } - 2021-01-28T10:56:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11310", "nome": "2ª VARA DE ALTOS" } } - 2022-08-10T13:29:08.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Auto de prisão em flagrante", "valor": 183 }, { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Auto de prisão em flagrante", "valor": 183 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11310", "nome": "2ª VARA DE ALTOS" } } - 2012-03-22T09:06:07.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11310", "nome": "2ª VARA DE ALTOS" } } - 2014-02-19T10:30:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11310", "nome": "2ª VARA DE ALTOS" } } - 2015-01-19T10:55:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11310", "nome": "2ª VARA DE ALTOS" } } - 2020-09-20T12:21:49.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11310", "nome": "2ª VARA DE ALTOS" } } - 2020-10-09T13:40:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11310", "nome": "2ª VARA DE ALTOS" } } - 2021-03-25T13:36:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11310", "nome": "2ª VARA DE ALTOS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DE ALTOS / Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
- TJMT — 00003398520198110009 — Pedido de Providências · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Pedido de Providências
- Órgão julgador: 2ª VARA DE ALTOS / Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR
- TJES — 00001576420208080004 — Petição Criminal · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Petição Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DE ALTOS / 2ª VARA - ANCHIETA
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- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE ALTOS / PRESIDÃNCIA
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- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DE ALTOS / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
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- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Carta Precatória Cível
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- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE ALTOS / 5ª VARA CRIMINAL - SERRA
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- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Usucapião
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