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TRE-ES — 06000016720236080043

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 43 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3ae0d718dd23d13a21cc758d34e369578a244565e595eef9e3cf3ee6e9659d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-11 a 2023-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-31: Definitivo (TPU 246)
2023-07-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-25: Petição (TPU 85)
2023-07-24: Publicação (TPU 92)
2023-07-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-21: Contas Regularizadas (TPU 14219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-11T15:26:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-18T17:27:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-14T17:19:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-20T16:07:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-01-11T15:32:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-11T15:32:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-01-11T15:32:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-01-17T17:29:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-01-17T17:36:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-18T00:09:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-18T14:13:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-25T15:59:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-25T16:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2023-01-25T16:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-01-26T02:03:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-01-26T02:03:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-01T03:32:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-02-01T03:32:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-02-01T03:32:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-02-01T03:32:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-05T14:54:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T16:58:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2023-07-05T16:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-07-07T01:45:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63913",
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2023-07-07T01:46:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-07-10T16:41:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-07-10T17:28:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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2023-07-11T16:21:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2023-07-11T16:37:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63913",
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  }
}

2023-07-11T16:39:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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}
```
2023-07-13T03:17:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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}
```
2023-07-13T03:17:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63913",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-13T05:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
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2023-07-13T05:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63913",
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```

2023-07-14T16:27:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63913",
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2023-07-20T16:06:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63913",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-21T15:27:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63913",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003942920206040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 36 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004329620246080001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007410520246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-PB — 06002544720246150036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
TRE-PB — 06002550620246150077 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
TRE-AM — 06003984420206040011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 11 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007448020206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-RN — 06002990720206200051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL

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