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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — TJRS 00088245620148210014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal - EsteioGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13ec7999f549ad46707208f35593268e100d42042d81f5b949c5081052ffdb85

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-10-09 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-10-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-11-13 — Preliminar; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-12-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-03-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-04-08 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-04-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-09-11 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2015-09-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2015-09-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2015-09-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2015-09-18 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2015-09-18 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2015-09-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2015-11-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2023-06-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2014-10-09 trata do assunto oficial «Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2014-11-13 trata do assunto oficial «Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2015-09-18 trata do assunto oficial «Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:53:06.759795779Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-09-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 13ec7999f549ad46707208f35593268e100d42042d81f5b949c5081052ffdb85

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-05 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2015-11-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-18
Recebimento (TPU 132)
2015-09-18
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2015-09-18
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2015-09-16
Recebimento (TPU 132)
2015-09-15
Conclusão (TPU 51)
2015-09-11
Recebimento (TPU 132)
2015-09-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-09-02
Recebimento (TPU 132)
2015-08-31
Recebimento (TPU 132)
2015-06-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-05T11:57:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-09-15T10:30:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2014-10-09T15:40:51.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ]
}
  4. 2014-10-29T12:14:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2014-11-13T13:57:33.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2014-12-16T09:31:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2015-03-25T10:14:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2015-04-08T15:17:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  9. 2015-04-14T09:34:37.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2015-09-15T09:40:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2023-06-19T16:51:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2014-09-08T16:20:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-09-12T15:57:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2014-09-12T17:24:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-09-24T16:05:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-10-09T15:46:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-10-21T17:42:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-11-13T13:57:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-11-18T17:08:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-12-15T17:25:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2014-12-15T17:43:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-02-24T15:08:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-03-03T13:17:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-03-24T16:56:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2015-03-24T17:25:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-03-30T18:53:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-04-06T16:41:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-04-20T17:37:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-06-15T16:28:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2015-06-15T17:09:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-08-31T15:25:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-09-02T15:29:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-09-11T16:41:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2015-09-11T17:30:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-09-16T17:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-09-18T15:18:11.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  37. 2015-09-18T15:18:12.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  38. 2015-09-18T15:18:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-11-04T16:14:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.